Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade
- (CESPE 2013)
No que se refere às pessoas naturais e jurídicas, assinale a opção correta.
A) A participação da pessoa em tratamentos terapêuticos ou científicos não ofende o direito à integridade física.
B) A indenização por dano moral torna relativo o caráter extrapatrimonial dos direitos da personalidade.
C) Cooperativa que exerça atividade econômica visando ao lucro é considerada sociedade empresária, e não simples.
D) O estatuto das associações está legalmente impedido de instituir associados com vantagens especiais, sob pena da quebra ao direito da igualdade.
E) A lei permite que um artista ceda o uso da sua imagem por tempo indeterminado para publicação em determinada revista.
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