Direito civilDepósito mandato comissão agência e distribuição

• (FCC 2012)

Em relação a cada espécie de contrato é correto afirmar:



A) A compra e venda pode ter por objeto coisa atual ou futura; neste caso, ficará sem efeito o contrato se esta não vier a existir, salvo se a intenção das partes era de concluir contrato aleatório.

B) A doação feita em contemplação do merecimento do donatário perde o caráter de liberalidade por parte do doador.

C) O comodato perfaz-se com a tradição do objeto e significa o empréstimo gratuito de coisas fungíveis.

D) O mandato pode ser expresso ou tácito, mas somente se outorga por escrito, por se tratar de contrato formal.

E) A transação interpreta-se restritivamente, por ela transmitindo-se, declarando e reconhecendo direitos.


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