Direito da criança e do adolescenteCrimes praticados contra a criança e o adolescente
- (VUNESP 2018)
Em relação ao Estatuto do Adolescente e da Criança, assinale a alternativa correta.
A) Prevê como crime de corrupção de menores a prática, com menor de 18 (dezoito) anos, de qualquer ato libidinoso diverso da conjunção carnal.
B) Define crimes praticados contra e por crianças e adolescentes.
C) Os crimes nele previstos são de ação penal pública condicionada e incondicionada.
D) Define “cena de sexo explícito ou pornográfico” como sendo qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividade de sexo explícito real, apenas.
E) Prevê como crime a conduta do médico de não identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto.
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