Direito eleitoralProcesso penal eleitoral
- (UEG 2018)
Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados
A) por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.
B) pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.
C) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.
D) pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.
E) pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.
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