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Direito eleitoralProcesso penal eleitoral


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (UEG 2018)

Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados


A) por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.

B) pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.

C) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.

D) pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.

E) pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.


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