Administração financeira e orçamentáriaPrincípios orçamentários
- (IF-PE 2013)
Princípios são premissas ou linhas norteadoras de procedimentos, cuja tendência é a consolidação dos mesmos em virtude de sua difusão e aceitação, resultante, em grande parte, de um consenso doutrinário e profissional. Sobre os princípios aplicados em matéria orçamentária e suas definições, relacione a primeira coluna com a segunda coluna. ( 1 ) Unidade ( 2 ) Equilíbrio ( 3 ) Universalidade ( 4 ) Exclusividade ( 5 ) Anualidade
(___) Compreende todas as receitas e os gastos necessários para a manutenção dos serviços públicos de forma que o orçamento cumpra seu papel de controle da atividade econômica do Estado. (___) Define que o orçamento se aplica a determinado período, no caso brasileiro, coincidente com o ano- calendário, sendo associado a este princípio, por exemplo, as tomadas e prestação de contas. (___) Decorre da necessidade da Administração Pública planejar e executar o financiamento de suas ações com base, em princípio, nos recursos financeiros disponíveis. (___) Estabelece que todas as receitas e despesas devem estar contidas numa só lei orçamentária, integradas num só ato político do Poder Legislativo, sempre com o objetivo de maior satisfazer às necessidades coletivas. (___) Advém do aspecto jurídico do orçamento, ou seja, como ato-condição, significando que a lei de meios não poderá conter dispositivo estranho à fixação das despesas e previsão das receitas.
A sequência CORRETAé:
A) 2, 4, 5, 1, 3.
B) 1, 5, 2, 3, 4.
C) 3, 5, 2, 1, 4.
D) 1, 4, 2, 3, 5.
E) 3, 5, 4, 1, 2.
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