Direito administrativoEmpresas públicas e sociedades de economia mista
- (CETRO 2013)
Sobre as sociedades de economia mista, marque V para verdadeiro ou F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) As normas gerais de licitação e contratação também são válidas para as sociedades de economia mista.
( ) Conforme o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis, após 3 anos de efetivo exercício, os servidores de sociedades de economia mista que exploram atividade econômica no sentido estrito, os quais foram admitidos por concurso público para cargo de provimento efetivo.
( ) O processo de privatização de uma sociedade de economia mista é idêntico ao realizado por empresas privadas quando submetidas à incorporação, fusão ou cisão, sendo realizado mediante Decreto de autorização do Chefe do Executivo.
( ) As sociedades de economia mista não podem gozar
de privilégios fiscais não extensivos às empresas do
setor privado.
A) F/ V/ V/ F
B) V/ F/ V/ F
C) V/ V/ F/ F
D) V/ F/ F/ V
E) F/ V/ F/ V
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