Direito empresarialRequisitos para registro e patente

• (CESPE 2013)

De acordo com a Lei de Patentes, julgue os itens subsecutivos.
Considere que uma associação de combate ao nazismo tenha solicitado o registro de sua logomarca criada com a utilização da suástica nazista e da expressão “nunca mais”. Nessa situação, o registro dessa marca não deve ser concedido.


C) Certo

E) Errado


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