Legislação dos tribunais do trabalhoDiversos
- (FCC 2013)
Um procedimento correicional pode ser instaurado pelo TRT da 15ªRegião ex officio, a requerimento das partes e de qualquer interessado ou por determinação do Tribunal. É aspecto atinente a esse procedimento
A) possibilidade de interposição de agravo regimental pelo corrigente se não conformado com a decisão do Corregedor.
B) obrigatoriedade do cumprimento da decisão do Corregedor pelo Juiz de 1º Grau, sob pena de solidariedade.
C) impossibilidade de realização de correição parcial.
D) possibilidade do pedido de instauração ser verbal.
E) obrigatoriedade da suspensão do ato motivador do pedido.
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