Direito processual civilPrazos

• (IMA 2013)

Destas afirmações, só uma é correta. Indique-a:


A) Quando é parte a Fazenda Pública ou Ministério Público, o prazo de um e de outra para contestar será contado em quádruplo e para recorrer em dobro.

B) Os litisconsortes têm prazo em dobro para contestar, recorrer e, de modo geral, para falar nos autos.

C) Porque equiparado ao litisconsorte, também o oponente tem prazo em dobro.

D) As partes podem, desde que estejam todas de acordo, reduzir ou prorrogar os prazos peremptórios.


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