Direito da criança e do adolescentePolítica de atendimento

• (MPE-GO 2014)

Sobre o direito de participação da criança e/ou do adolescente, assinale a alternativa falsa:


A) A oitiva em audiência para colher o consentimento do adolescente para fins de colocação em família substituta.

B) Sempre que possível, a criança ou o adolescente serão previamente ouvidos sobre a medida de colocação em família substituta por equipe interprofissional e sua opinião devidamente considerada.

C) Oitiva obrigatória e participação: a criança e o adolescente, em separado ou na companhia dos pais tem direito a ser ouvidos e a participar nos atos e da definição da medida de promoção de direitos e sua proteção.

D) O Plano Individual de Atendimento será elaborado por equipe técnica responsável pelo Programa de Acolhimento Institucional e dispensa a opinião da criança ou do adolescente.


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