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Direito processual civilAções possessórias


EXERCÍCIOS - Exercício 18

  • (FCC 2014)

João e José firmaram compromisso de compra e venda de imóvel por meio do qual João se comprometeu a transferir a posse e a propriedade do bem quando José realizasse o pagamento de cinco parcelas de R$ 100.000,00. Porém, depois de paga a primeira parcela, José ingressou à força no imóvel. Imediatamente, João se insurgiu contra José, ajuizando ação de


A) manutenção de posse com pedido de liminar, que será deferido se houver prova inequívoca da alegação, perigo na demora e reversibilidade da medida.


B) reintegração de posse com pedido de liminar, que será deferido se a petição inicial estiver instruída com provas da posse, do esbulho e de sua data.


C) reintegração de posse com pedido de liminar, que será deferido se a petição inicial estiver instruída com provas da posse, do esbulho e de sua data, e desde que tenha sido prestada caução, necessariamente.


D) reintegração de posse com pedido de liminar, que será deferido sempre depois de justificação e se a petição inicial estiver instruída com provas da posse, da turbação e de sua data.


E) imissão na posse com pedido de liminar, que será deferido se a petição inicial estiver instruída com prova da propriedade.


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