Procura

Direito tributárioPrescrição


EXERCÍCIOS - Exercício 20

  • (CESGRANRIO 2014)

Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.
Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguirá


A) interrompido pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo decadencial de constituição do crédito tributário


B) interrompido pelo prazo de cinco anos, findo o qual será iniciado o prazo decadencial quinquenal intercorrente.


C) suspenso até que a Fazenda consiga localizar o devedor ou encontrar bens que garantam a penhora


D) suspenso pelo prazo de cinco anos, findo o qual será determinado o seu arquivamento com baixa na distribuição.


E) suspenso pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 21

Vamos para o Anterior: Exercício 19

Tente Este: Exercício 59

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito tributário






Cadastre-se e ganhe o primeiro capítulo do livro.
+