Direito tributárioPrescrição
- (CESGRANRIO 2014)
Enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, o juiz suspenderá o curso da execução fiscal.
Nessa hipótese, não correrá o prazo prescricional e o processo seguirá
A) interrompido pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo decadencial de constituição do crédito tributário
B) interrompido pelo prazo de cinco anos, findo o qual será iniciado o prazo decadencial quinquenal intercorrente.
C) suspenso até que a Fazenda consiga localizar o devedor ou encontrar bens que garantam a penhora
D) suspenso pelo prazo de cinco anos, findo o qual será determinado o seu arquivamento com baixa na distribuição.
E) suspenso pelo prazo de um ano, findo o qual será iniciado o prazo da prescrição quinquenal intercorrente.
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