PedagogiaLei nº 8.069/1990 - estatuto da criança e do adolescente e suas alterações
- (PR-4 UFRJ 2014)
Diante de um aluno flagrado, no ambiente escolar, cometendo um ato infracional como, por exemplo, a venda de drogas ilícitas, a escola deve:
A) comunicar imediatamente à autoridade policial, evitando a exposição do adolescente diante da comunidade escola.
B) divulgar o nome do adolescente à comunidade escolar, para que possam evitar contato com ele.
C) repreender publicamente, diante de toda a comunidade escolar, o adolescente, para que sirva de exemplo aos demais.
D) omitir-se, já que o Estatuto da Criança e do Adolescente dá absoluta imunidade a menores de dezoito anos.
E) expulsar imediatamente o adolescente do espaço escolar, cancelando sua matrícula.
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