Direito processual penalDa prisão preventiva

• (VUNESP 2014)

No que concerne à prisão preventiva e às autoridades encarregadas de funcionar em procedimentos criminais, o Juiz, o Promotor de Justiça (órgão do Ministério Público) e o Delegado de Polícia (autoridade policial) podem, respectivamente, de acordo com os poderes distribuídos pelo art. 311 do CPP


A) decretar de ofício ou mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação.


B) decretar de ofício ou mediante representação; decretar mediante representação da vítima ou autoridade policial; decretar mediante representação da vítima.


C) decretar apenas mediante representação; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação.


D) decretar apenas mediante representação do Promotor de Justiça; decretar mediante representação da vítima; apenas representar pela decretação com concordância da vítima.


E) decretar apenas mediante representação; apenas requerer a decretação; apenas representar pela decretação


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 70

Vamos para o Anterior: Exercício 68

Tente Este: Exercício 82

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito processual penal