Direito processual civilEmbargos de declaração

• (FCC 2014)

A respeito dos embargos de declaração, considere:
I. Têm por finalidade revisar ou anular decisões judiciais.
II. Podem ser opostos quando, na sentença, houver contradição.
III. Não são cabíveis quando houver obscuridade em acórdão.
Está correto o que consta APENAS em:


A) I e III.


B) I e II.


C) II.


D) II e III.


E) I.


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