Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais
- (VUNESP 2014)
O Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, foi instituído pela Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto n.º 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Na estrutura do SISNAMA,
A) o Conselho de Governo é o órgão executor.
B) o Ministério do Meio Ambiente é o órgão superior.
C) as secretarias municipais de meio ambiente são órgãos seccionais.
D) o Conselho Nacional de Meio Ambiente é consultivo e deliberativo.
E) o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis tem atribuições consultivas.
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 137
Vamos para o Anterior: Exercício 135
Tente Este: Exercício 34
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Engenharia ambiental e sanitária