Engenharia ambiental e sanitáriaPoliticas públicas normas e legislações ambientais

• (FGV 2014)

Em função da natureza, características e peculiaridades de determinadas atividades ou empreendimentos, o CONAMA definiu licenças ambientais específicas, observando, inclusive, a compatibilização do processo de licenciamento com as etapas de planejamento, implantação e operação. Agroindústrias de pequeno porte e baixo impacto ambiental, por exemplo, estão neste caso. A licença ambiental que autoriza a localização e a instalação de abatedouros e estabelecimentos que processem pescados é a Licença:


A) Prévia e de Produção;

B) Única de Instalação e Operação;

C) Única;

D) Única de Instalação e Produção;

E) Prévia e de Instalação.


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