Administração públicaDiversos
- (ESAF 2014)
De acordo com os termos do Decreto n. 6.944/2009, compete ao órgão central do SIORG analisar e manifestar- se sobre as seguintes propostas, exceto:
A) criação e extinção de órgãos e entidades
B) aprovação e revisão de estrutura regimental e de estatuto
C) revisão de categoria jurídico-institucional dos órgãos e entidades.
D) provimento, criação, transformação e extinção de cargos e funções.
E) remanejamento de cargos em comissão e funções de con?ança.
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