Direito processual civilCoisa julgada

• (IADES 2014)

Considerando a coisa julgada, assinale a alternativa correta.



A) Há coisa julgada quando se repete ação, que está em curso.


B) Verifica-se a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada.


C) Os motivos importantes para determinar o alcance da parte dispositiva da sentença fazem coisa julgada.


D) Denomina-se coisa julgada formal a eficácia, que torna imutável e indiscutível a sentença, não mais sujeita a recurso ordinário ou extraordinário.


E) A apreciação de questão prejudicial, decidida incidentalmente no processo, faz coisa julgada.



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