Direito constitucionalProcesso legislativo

• (FGV 2015)

Em relação ao processo legislativo direcionado à reforma do texto constitucional, é correto afirmar que:


A) a supressão de texto, pelo Senado Federal, jamais exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;

B) o projeto, não aprovado em primeiro turno de discussão pela Câmara dos Deputados, pode seguir para o Senado Federal caso o seja em segundo turno;

C) considera-se rejeitado o projeto que sofra alterações no Senado Federal, não sendo possível o seu retorno à Câmara dos Deputados;

D) a supressão de texto, pelo Senado Federal, sempre exige o retorno do projeto à Câmara dos Deputados;

E) a emenda de redação aprovada pelo Senado Federal exigirá o retorno do projeto à Câmara dos Deputados quando alterar o seu sentido normativo.


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