Direito penalErro do tipo essencial
- (FCC 2022)
“Ao cometer o crime, o autor erra sobre uma situação fática e imagina que está protegido por uma causa excludente que, se existisse, tornaria sua ação em lícita”. A assertiva se refere a erro de
A) tipo indireto.
B) tipo permissivo.
C) proibição direto.
D) proibição indireto.
E) proibição de terceiro.
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