Direito penalErro do tipo essencial
- (CESPE 2018)
O erro sobre elemento do tipo
A) caracteriza erro na execução.
B) é uma excludente de ilicitude.
C) isenta a pena, caso fosse inevitável.
D) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.
E) permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.
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