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Direito penalErro do tipo essencial


EXERCÍCIOS - Exercício 58

  • (CESPE 2018)

O erro sobre elemento do tipo


A) caracteriza erro na execução.

B) é uma excludente de ilicitude.

C) isenta a pena, caso fosse inevitável.

D) exclui o dolo, mas permite a punição por crime culposo, se previsto em lei.

E) permite a diminuição de pena, nos parâmetros previstos em lei, caso o erro seja vencível.


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