Direito penalErro do tipo essencial

• (PGR 2011)

SOBRE ELEMENTOS NORMATIVOS:
I - Elementos normativos do tipo são sinônimos de elementos normativos especiais da ilicitude;
II - O erro sobre as expressões como "indevidamente", "sem licença da autoriáade" é unanimemente tratado pela doutrina como erro de proibição;
III - O erro sobre pressuposto fático de uma causa de justificação tem regra especifica no CP brasileiro.
Dentre as proposições acima:



A) ( ) apenas são corretas as dos incisos I e III;

B) ( ) apenas são corretas as dos incisos II e III;

C) ( ) apenas é correta a do inciso III;

D) ( ) todas as proposições são incorretas.


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