Direito eleitoralPropaganda política

• (CEFET-BA 2015)

Dez dias antes da data das eleições municipais, um candidato a prefeito pediu a um amigo comerciante que afixasse uma placa com propaganda eleitoral no interior do centro comercial deste último, o mais frequentado pelos eleitores da comuna. Considerando essa situação-problema e a legislação em vigor, assinale a alternativa CORRETA:


A) A propaganda eleitoral será lícita, desde que as dimensões da placa não ultrapassem 4 (quatro) metros quadrados.

B) O comerciante poderá cobrar uma remuneração do candidato pela propaganda eleitoral no centro comercial.

C) Não haverá ilegalidade na propaganda se ela for objeto de um contrato escrito firmado entre o candidato e o comerciante.

D) A propaganda será lícita, desde que realizada mediante prévia autorização da Justiça Eleitoral.

E) A propaganda eleitoral nos moldes solicitados pelo candidato é vedada pela legislação.


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