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Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.


EXERCÍCIOS - Exercício 14

  • (AOCP 2015)

No que se refere às Coligações Partidárias, assinale a alternativa correta.


A) Na denominação da Coligação, pode-se fazer referência ao nome de candidato.

B) Terão denominação própria, dessa forma, não poderá ocorrer a junção de todas as siglas dos partidos que a integram para compor o nome.

C) Na propaganda para a eleição proporcional, cada partido usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

D) Na propaganda para eleição majoritária, é facultado à coligação usar, sob sua denominação, as legendas de todos os partidos que a integram.

E) A responsabilidade pelo pagamento de multas, decorrentes de propaganda eleitoral, é solidária entre os candidatos e os respectivos partidos, alcançando outros partidos integrantes de uma mesma coligação.


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