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Direito eleitoralColigações partidárias. infidelidade partidária.


EXERCÍCIOS - Exercício 13

  • (FCC 2015)

Os partidos políticos Alpha, Beta e Delta formaram a Coligação ABD. O partido Delta entendeu, posteriormente, ter ocorrido irregularidade na formação da Coligação que afetou a sua validade. Nesse caso, esse partido poderá, isoladamente, questionar tal validade no processo eleitoral somente


A) durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para a impugnação do registro de candidaturas.

B) até a data da convenção.

C) após o termo final do prazo para impugnação do registro de candidaturas.

D) durante o período compreendido entre a data da convenção e o termo final do prazo para registro de candidaturas.

E) durante o período compreendido entre o termo final para registro de candidaturas e a data da eleição.


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