Direito do trabalhoComplexo salarial
- (NC-UFPR 2015)
De acordo com o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho, como se dá o salário in natura ?
A) O cigarro é considerado salário-utilidade quando disponibilizado aos empregados que possuem relação empregatícia com empresas que produzem cigarro.
B) O cigarro pode ser considerado como salário-utilidade apenas se for disponibilizado além do valor do salário mínimo em pecúnia.
C) A habitação, a energia elétrica e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, quando indispensáveis para a realização do trabalho, não têm natureza salarial, ainda que, no caso de veículo, seja ele utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
D) O veículo fornecido pelo empregador ao empregado, quando indispensável para a realização do trabalho, têm natureza salarial, especialmente no caso de veículo utilizado pelo empregado também em atividades particulares.
E) A habitação e o veículo fornecidos pelo empregador ao empregado, em qualquer situação, são considerados como salário-utilidade.
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