Segurança e saúde no trabalhoNormas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego
- (CAIP-IMES 2015)
A obrigatoriedade de se montar e manter, assim como o dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, dependem de uma conjugação de fatores. Neste sentido, avalie as alternativas abaixo e escolha a INCORRETA.
A) Empresas públicas, independentemente do regime de contratação, estão desobrigadas desta exigência.
B) O dimensionamento deste serviço vincula-se, dentre outros fatores, à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados do estabelecimento.
C) O número total de empregados do estabelecimento é um dos fatores levados em consideração na obrigatoriedade da manutenção do serviço, assim como em seu dimensionamento.
D) Os estabelecimentos do poder judiciário somente ficam sujeitos à obrigatoriedade da montagem e manutenção deste serviço caso tenham funcionários contratados pela CLT.
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