Legislação federalLei 12.527 de 2011
- (FCC 2018)
Considere, hipoteticamente, que Clodoaldo seja filho do atual Presidente da República, cujo término do mandato ocorrerá em 31/12/2018, não sendo possível sua reeleição. De acordo com a Lei Federal n o12.527/2011, que regula o acesso a informações no âmbito nacional, as informações que possam colocar em risco a segurança de Clodoaldo serão classificadas como
A) reservadas e ficarão sob sigilo até o dia 31/12/2018
B) reservadas e ficarão sob sigilo por 5 anos, não importando a data de término do mandato do Presidente.
C) secretas e ficarão sob sigilo até o dia 31/12/2018.
D) secretas e ficarão sob sigilo por 5 anos, não importando a data de término do mandato do Presidente.
E) ultrassecretas e ficarão sob sigilo até o dia 31/12/2018.
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