Direito penalResistência
- (FCC 2016)
A respeito dos Crimes contra a Administração pública,
A) o crime de resistência não se configura se a oposição do agente, mediante violência ou grave ameaça, não obstar a execução do ato legal do funcionário público.
B) o não atendimento a ordem ilegal de funcionário público caracteriza o crime de desobediência.
C) no crime de denunciação caluniosa, o uso do anonimato agrava a pena a ser aplicada.
D) quem esconde em sua residência autor de crime de roubo para evitar a sua prisão em flagrante comete o crime de favorecimento real.
E) o empréstimo de sacola para permitir o transporte e ocultação de objetos furtados por outrem configura o crime de favorecimento pessoal.
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