Legislação federalLei 11.091 de 2005

• (FCM 2016)

Considerando a Lei Federal n.º 11.091/2005, são princípios e diretrizes consoantes à gestão dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, EXCETO:


A) natureza do processo educativo, função social e objetivos do Sistema Federal de Ensino.

B) investidura em cada cargo, condicionada à nomeação pelo dirigente máximo da instituição.

C) vinculação ao planejamento estratégico e ao desenvolvimento organizacional das instituições.

D) garantia de programas de capacitação que contemplem a formação específica e a geral, nesta incluída a educação formal.

E) reconhecimento do saber não instituído, resultante da atuação profissional na dinâmica de ensino, de pesquisa e de extensão.


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