Direitos humanosCorte interamericana de direitos humanos

• (FEPESE 2016)

Sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos, é correto afirmar:


A) Sediada em San José (Costa Rica) é uma instituição judiciária autônoma cujo objetivo é a aplicação e a interpretação da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.

B) A Corte compor-se-á de cinco juízes, nacionais dos Estados membros da Organização, eleitos a título pessoal dentre juristas da mais alta autoridade moral, de reconhecida competência em matéria de direitos humanos.

C) Os juízes da Corte serão eleitos, em votação aberta e pelo voto da maioria absoluta dos Estados-Partes na Convenção.

D) Os juízes da Corte serão eleitos por um período de seis anos e não poderão ser reeleitos.

E) O quorum para as deliberações da Corte é constituído por quatro juízes.


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