Direito penalDifamação

• (FCC 2015)

Considere a seguinte conduta descrita: Publicar ilustração de recém-nascidos afrodescendentes em fuga de sala da parto, associado aos dizeres de um personagem (supostamente médico) de cor branca "Segurança! É uma fuga em massa!". Tal conduta amolda-se à seguinte tipificação legal:


A) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de ofensa social e não de conteúdo racial.

B) Injúria, prevista no art. 140 do Código Penal.

C) Crime de racismo, previsto na Lei n ^o 7.716/89.

D) Difamação, prevista no art. 139 do Código Penal.

E) Não se amolda a tipificação legal por se tratar de liberdade de expressão − direito de charge.


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