Direito civilTeoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade
- (CAIP-IMES 2016)
Assinale a resposta incorreta. São anuláveis os negócios jurídicos:
A) quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
B) de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos.
C) por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
D) quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
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