Direito civilTeoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade
- (FCC 2016)
O vício do ato jurídico, resultante de coação
A) impede que o ato produza os seus efeitos, independentemente de sentença judicial que o reconheça.
B) não precisa ser a causa determinante do ato, devendo, porém, ser grave e injusta.
C) só impede a produção de seus efeitos se julgado por sentença, reclamando provocação da parte.
D) pode ser reconhecido de ofício pelo juiz, por se tratar de causa de nulidade.
E) não permite a anulação do ato, resguardado ao coacto o direito a perdas e danos.
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