Direito civilTeoria das nulidades: causas de nulidade e de anulabilidade
- (IBFC 2016)
O Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002-, especificamente no capítulo que trata da invalidade do negócio jurídico, aponta, expressamente, as hipóteses de nulidade absoluta. Avalie as alternativas abaixo e assinale a CORRETA.
A) Por incapacidade relativa do agente
B) For preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
C) Por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores
D) A lei taxativamente o declarar nulo, ou permitir-lhe a prática, cominando sanção
E) For lícito, possível e determinável o seu objeto
Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 15
Vamos para o Anterior: Exercício 13
Tente Este: Exercício 76
Primeiro: Exercício 1
VOLTAR ao índice: Direito civil