PedagogiaLei nº 10.639/2003 – obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (IDHTEC 2016)
A Lei nº 10.639/2003, torna obrigatório o estudo da História e Cultura Afro Brasileira e Africana:
A) Nos estabelecimentos oficiais de ensino e nas comunidades indígenas e quilombolas.
B) Na Educação infantil e ensino fundamental de escolas públicas.
C) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
D) Nas escolas confessionais e de movimentos populares.
E) Em todos os níveis e modalidades de ensino através da criação de uma nova disciplina curricular.
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