PedagogiaLei nº 10.639/2003 – obrigatoriedade da temática “história e cultura afro-brasileira"
- (CESGRANRIO 2010)
A Lei nº10.639/03 modificou a Lei nº9.394/96, estabelecendo a inclusão dos diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira.
A Rede Municipal de Educação de Salvador deverá incluir, conforme dispositivo legal, essa exigência na construção do trabalho pedagógico, levando em consideração a
A) autonomia social.
B) diversidade local.
C) gestão democrática.
D) competência educativa.
E) homogeneidade regional.
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