DiversosDiversos (2)

• (FUNDATEC 2018)

Ao invés de uma dualidade direito X dever, tem-se na verdade uma interface, em que o dever de contribuir de cada um corresponde a um direito dos demais. Trata-se de uma verdadeira responsabilidade social e não mais de simples dever em face do aparato estatal (PAULSEN, 2017). É correto afirmar que o autor se refere ao princípio da:


A) Capacidade contributiva.

B) Seletividade.

C) Solidariedade fiscal.

D) Função social da propriedade.

E) Progressividade.


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