ArquiteturaDiversos (4)

• (CEPERJ 2022)

Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal ou ao Distrito Federal , quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, o traçado dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamento urbano e comunitário, apresentando, para esse fim, requerimento e planta do imóvel, contendo informações técnicas referentes à gleba. É, pois, necessário informar o seguinte:


A) As divisas da gleba a ser loteada e a localização dos cursos d'água, bosques e construções existentes, devidamente registradas junto ao órgão municipal.

B) A indicação dos arruamentos contíguos a todo o perímetro, a localização das vias de comunicação, das áreas livres, dos equipamentos urbanos e comunitários.

C) As características, dimensões e a localização das zonas de uso contíguas.

D) O tipo de uso predominante a que o loteamento se destina, independente de sua área e posicionamento.


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