Direito penalFurto
- (Avança SP 2022)
No tocante aos crimes contra o patrimônio, previstos, no Código Penal, assinale a alternativa correta.
A) O emprego de arma branca ou de fogo é causa de aumento do crime de roubo.
B) O crime de dano admite a modalidade culposa.
C) O furto mediante fraude, cometido por meio de dispositivo eletrônico ou informático, é punido de forma qualificada, com pena idêntica às demais hipóteses qualificadoras.
D) São crimes de ação penal pública condicionada à representação o furto de coisa comum, o de dano e o de estelionato.
E) No crime de estelionato, ainda que primário o agente e de pequeno valor o prejuízo, por expressa vedação legal, não se aplica a redução da pena prevista para o crime de furto.
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