Direito penalDescaminho

• (ADVISE 2022)

De acordo com o Código Penal, é CORRETO afirmar que aquele que pratica a conduta típica de iludir, no todo ou em parte, o pagamento de direito ou imposto devido pela entrada, pela saída ou pelo consumo de mercadoria, pratica o crime de:


A) Descaminho.

B) Corrupção ativa.

C) Desacato.

D) Desobediência.

E) Tráfico de influência.


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