Direito penalEstado de necessidade

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer.
Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em


A) legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta.

B) legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta.

C) legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta.

D) estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta.

E) estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta.


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