Direito penalFurto

• (FGV 2022)

Seguindo a orientação dos Tribunais Superiores, a subtração de dois galões de cinco litros de suco de laranja, avaliados em R$ 40,00, por pessoa reincidente e com a conduta qualificada pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo, durante o repouso noturno, caracteriza o:


A) princípio da insignificância, em razão do valor do prejuízo causado;

B) princípio da bagatela, em razão do valor do bem subtraído;

C) crime de furto, pela especial reprovabilidade da conduta;

D) crime de furto, pela lesão jurídica comprovada.


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