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Direito penalFurto


EXERCÍCIOS - Exercício 156

  • (INSTITUTO AOCP 2019)

Assinale a alternativa INCORRETA



A) A pena do delito de roubo é aumentada de dois terços se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.


B) A pena do delito de roubo é aumentada de um terço até a metade, se há o concurso de duas ou mais pessoas.


C) A pena do delito de furto é aumentada de um terço se houver emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum.


D) Se o delito de extorsão é cometido por duas ou mais pessoas, ou com emprego de arma, é aumentada a pena de um terço até a metade.


E) A pena do delito de apropriação indébita é aumentada de um terço quando o agente recebeu a coisa em depósito necessário.



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