Direito penalFurto
- (VUNESP 2019)
Qualifica o furto, nos termos do art. 155, § 4º do CP, ter sido praticado
A) mediante concurso de duas ou mais pessoas.
B) contra a União, Estado, Distrito Federal ou Município.
C) por funcionário público ou equiparado, no exercício da função.
D) tendo por objeto material obra de relevante valor artístico ou cultural.
E) em ocasião de incêndio, inundação, naufrágio, ou outro desastre ou calamidade.
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