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Direito processual civilAção popular


EXERCÍCIOS - Exercício 34

  • (IBFC 2022)

No que se refere à ação popular, assinale a alternativa incorreta .


A) Na ação popular, a prova da cidadania, para ingresso em juízo, deverá ser feita com o título eleitoral, ou com documento que a ele corresponda

B) Quando o pleito interessar simultaneamente à União e a qualquer outra pessoa ou entidade, será competente o juiz do lugar do bem ou do interesse público

C)

Consideram-se patrimônio público para os fins da lei que rege a ação popular, os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico



D) É facultado a qualquer cidadão habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor da ação popular


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