Direito civilCasamento

• (FAURGS 2016)

Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.


A) O cônjuge pode pedir a separação judicial quando o outro estiver acometido de doença mental grave, manifestada após o casamento, que torne impossível a continuação da vida em comum, desde que, após uma duração de dois anos, a enfermidade tenha sido reconhecida de cura improvável.

B) O casamento válido se dissolve pela separação judicial.

C) A sociedade conjugal termina após a decretação da separação de corpos pelo juízo.

D) A separação judicial pode ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de dois anos.

E) Somente caracterizará a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de sevícia ou injúria grave.


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