Direito civilCasamento

• (EJEF 2006)

Em relação ao casamento, quando anulado por culpa de um dos cônjuges, conforme dispõe o Código Civil, é CORRETO afirmar que:


A) o cônjuge culpado não continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial;

B) o cônjuge culpado não perderá as vantagens havidas do cônjuge inocente;

C) o casamento deixa de produzir efeitos a partir da data da citação na ação própria;

D) o cônjuge culpado continuará obrigado a cumprir as promessas que fez ao cônjuge inocente no contrato antenupcial.


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