Legislação dos trfs stj stf e cnjResoluções do cnj

• (CESPE / CEBRASPE 2022)

A Resolução CNJ n.º 401/2021 determina a adoção, com urgência, de medidas apropriadas para eliminar e prevenir quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso a transportes, nas comunicações e na informação, atitudinais ou tecnológicas, visando garantir o direito à


A) cidadania.

B) liberdade.

C) dignidade.

D) igualdade.

E) segurança.


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